Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Apelação criminal. Narcotraficância. Prisão em flagrante. Sentença penal condenatória. Pedido absolutório. Confissão extrajudicial do réu. Retratação em juízo. Irrelevância.

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.